Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-09-2020

Artigo – Migalhas – Alteração do regime de bens do casamento – Por Marina Aidar de Barros Fagundes

Aqui cabe apenas um parêntesis para destacar que casamento celebrado para maiores de 70 anos enseja a aplicação do...
23-09-2020

Clipping – Crypto ID – Uso da Certificação Digital em tempos de isolamento social

O uso da Certificação Digital se intensificou em tempos de isolamento social, afinal, muitos empreendedores foram obrigados a se...
23-09-2020

Clipping – JP News – Entenda o que muda com a LGPD, a nova lei de proteção de dados pessoais

Medida que entrou em vigor na sexta-feira obriga empresas a adotarem processos seguros e transparentes ao mexer com informações...
23-09-2020

AL/SP – Regularização fundiária será tema de ato solene

Organizada pela Frente Parlamentar da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana, uma solenidade marcada para às 17h desta...
23-09-2020

IBDFAM – Mulher que desistiu de adoção durante estágio de convivência terá que pagar danos morais

Por desistir de um processo de adoção, uma mulher foi condenada pela Justiça do Ceará a pagar R$ 15...
23-09-2020

STJ – Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus...