Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-09-2020

IRTDPJ-Brasil – Projeto #juntospelavida da Anoreg/BR trata de medidas contra a Covid-19 nos cartórios

Com a retomada integral dos atendimentos presenciais no país, serventias precisam se adaptar ao novo formato de atendimento para...
17-09-2020

IBDFAM – Mulher consegue autorização para mudar o nome que tinha conotação masculina

O Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO autorizou uma mulher de 42 anos a alterar o nome em...
17-09-2020

STJ – STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro...
17-09-2020

Artigo – Conjur – A LGPD entrou em vigor. E agora? – Por Pamela Moreira

No dia 26 de agosto, o Senado votou e aprovou a Medida Provisória nº 959, que, em seu artigo...
17-09-2020

Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck

Contrariando as expectativas daqueles que acreditavam que a Lei 13 709/2018 (LGPD) teria vigência a partir de janeiro de...
17-09-2020

Clipping – Revista News – Cartórios de Registro Civil registram recorde de mortes em agosto

Nesta quarta-feira (16), foi divulgado um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros que revela que este mês de...
17-09-2020

Clipping – R7 – Com covid-19 em queda, cartórios registram recorde de mortes em agosto

De todas as mortes registradas no mês passado, 24.966 são referentes a óbitos causados pela covid-19, o equivalente a...
17-09-2020

Clipping – Conjur – Cartórios registram agosto com mais mortes na série histórica

O Brasil registrou no último mês o agosto mais mortal desde que se iniciou a série histórica de estatísticas...
17-09-2020

Artigo – Migalhas – Herança: Como ficam os bens situados no exterior? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian

Essa não é uma questão consolidada. Uma parte da doutrina acredita que devem ser considerados pela justiça brasileira tão...
17-09-2020

Clipping – Conjur – Valor real de venda de imóvel deve ser considerado para fins de ITBI

Se o real valor de venda de um imóvel for menor que o valor venal, deve prevalecer sobre o...