Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-09-2020

Artigo – Migalhas – Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis como instrumento de fomento às operações imobiliárias e economia – Por Suzana Camponez Portari Rodrigues

A lei 9.514, de 20 de novembro de 1997 criou o denominado Sistema de Financiamento Imobiliário e como garantia,...
16-09-2020

Artigo – Agora no Vale – Divórcio e dissolução de união estável em cartório: quais as vantagens e como funciona o procedimento? – Por Rui Carlos Pietschmann

A praticidade e agilidade do procedimento extrajudicial proporciona menor desgaste emocional, maior privacidade ao casal, fidelidade à vontade das...
16-09-2020

Artigo – Migalhas – O “testamento vital eletrônico” e sua viabilização a partir do inovador sistema “e-Notariado” – Por Luciana Dadalto e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Não é novidade que a ascensão informacional já é capaz de propiciar mecanismos para a operacionalização de manifestações de...
16-09-2020

TJ/SP – Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia

Colégio diminuiu valor por causa da pandemia. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
16-09-2020

IBDFAM – Justiça permite usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário

O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade...
16-09-2020

IBDFAM – Pensão alimentícia não pode ser arbitrada 27 anos após a separação, decide TJRS

A Justiça do Rio Grande do Sul negou apelação de uma mulher, separada há 27 anos, que teve pedido...