Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-09-2020

Clipping – O Popular – Saiba como realizar inventário online com segurança jurídica

Saiba como realizar inventário online com segurança jurídica Inventário com herdeiros localizados em municípios diferentes, inclusive no estrangeiro, poderá...
15-09-2020

Senado – Projeto prevê canal para receber denúncias de maus-tratos contra idosos

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou Projeto de Lei (PL) 4.537/2020 que cria o “SOS: maus-tratos contra idosos”, serviço...
15-09-2020

Câmara dos Deputados – Proposta cria sistema de certificação de produtos do agronegócio

O credenciamento de entidades certificadoras no Ministério da Agricultura será precedido de etapa prévia de acreditação realizada pelo Inmetro...
15-09-2020

STJ – Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia

Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia...