Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-09-2020

Artigo – Migalhas – A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Vanessa Mafra

A decisão do Senado trouxe grandes incertezas entre os atuantes da área, os consumidores e, principalmente entre as empresas,...
09-09-2020

Artigo – Migalhas – Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD – Nathalia Guerra de Sousa e Thainá Barbosa

A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre...
09-09-2020

Clipping – Jornal Contábil – Cobrança Judicial: Saiba como acontece e como evitar

Receber a cobrança judicial de uma dívida pode ser uma grande dor de cabeça, principalmente quando envolve a justiça....
09-09-2020

Clipping – O Globo – Nova lei de falências é prioridade na agenda do Senado, diz Alcolumbre

Afirmação foi feita durante o evento ‘O Impacto Legislativo na Recuperação e na Falência’, promovido pela Editora Globo em...
09-09-2020

Clipping – Em Foque MS – Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira

Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal tem até a próxima sexta-feira (11) para participar da seleção....
09-09-2020

TJ/SP – Portarias instituem órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJ de São Paulo e sua composição

Normativas estão no DJE de hoje O Diário da Justiça Eletrônico de hoje (8), em mais uma ação relativa...
09-09-2020

IBDFAM – STJ: prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de...
09-09-2020

Senado – Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens

O Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por violência doméstica perderá o direito de...
09-09-2020

Câmara dos Deputados – Proposta prorroga vencimento de operações de crédito rural

Texto trata, exclusivamente, de operações da agricultura familiar com vencimento até 31 de dezembro O Projeto de Lei 1543/20...
09-09-2020

CNJ – Parceria permitirá acesso do Conselho da Justiça Federal ao DataJud

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram nesta terça-feira (8/9) acordo de...