Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-09-2020

Senado – Aprovada ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de...
03-09-2020

Clipping – Conjur – LGPD é tema de lançamento de livro e debate na TV ConJur

A TV ConJur transmite na manhã desta quinta-feira (3/9), em seu canal no YouTube, o seminário “Caminhos para a...
03-09-2020

Artigo – Estadão – Lei Geral de Proteção de Dados: (in)segurança na era da informação – Por Ana Paula Ribeiro Serra e Christine Albiani*

Nos últimos meses, vivemos a maior crise sanitária da contemporaneidade, desencadeada pela contaminação desenfreada de um vírus denominado Sars-Cov-2,...
03-09-2020

Artigo – Folha de Caiapônia – Inventário extrajudicial. Entenda o procedimento e requisitos – Por Athos Filipe

Várias dúvidas surgem sobre tema “inventário extrajudicial”, dentre as principais: Qual o procedimento? Quais os requisitos? Como iniciar um...
03-09-2020

Artigo – O Informativo – O direito à herança do companheiro – Natália R. Fachini

Quando uma pessoa falece deixando um companheiro sempre surge a dúvida sobre a questão do direito à herança. Primeiramente...
03-09-2020

Artigo – Eco Debate – União homoafetiva, direitos e deveres – Artigo de Catia Sturari

Há sete anos, o Público LGBTQ+ vive no Brasil com os mesmos direitos ao casamento e à união estável...
03-09-2020

Clipping – Agência Brasil – Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos

Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia O governo federal lançou hoje (2) campanha de...
03-09-2020

Clipping – Piauí Hoje – Você tem direito à usucapião rural?

No Brasil, existem várias maneiras de adquirir um imóvel através dessa via A usucapião é um direito adquirido após...