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01-09-2020

Senado – Senado deve analisar modificações na Lei de Falências

O Senado vai analisar proposta (PL 6.229/2005) que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005). O texto foi...
01-09-2020

STF – Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF

As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão de julgamento realizada entre 14 e 21/8 Os...
01-09-2020

TJ/SP – TJSP redefine Política de Segurança da Informação

Norma atende diretrizes da LGPD O Tribunal de Justiça de São Paulo redefiniu sua Política de Segurança da Informação (PSI),...
01-09-2020

STJ – Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio

Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do...
01-09-2020

CNJ – Judiciário quer uso de IA com ética e transparência

A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com...
01-09-2020

CNJ – Começam inscrições para advogados em curso online de conciliação

O curso online para formação de advogados como mediadores e conciliadores começa em 14 de setembro. O treinamento é...
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