Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-08-2020

IBDFAM – Falta de pagamento de pensão compensatória para ex-cônjuge não justifica prisão civil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ suspendeu a prisão de um homem que não pagou...
17-08-2020

TJ/SP – Tribunal disponibiliza diversos serviços on-line para advogados e partes

Atendimento remoto no combate à pandemia.   Mesmo com o retorno gradual do trabalho presencial na maioria das comarcas...
17-08-2020

STJ – Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado

O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após...
17-08-2020

STJ – Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil

O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do...
17-08-2020

Clipping – Tecnoblog – Lei Geral de Proteção de Dados: aos trancos e barrancos

Dois anos depois da criação da LGPD, empresas aguardam autoridade que regulamentará o tratamento de dados pessoais no Brasil...
17-08-2020

Artigo – Folha Vitória – Mediação extrajudicial – Sérgio Carlos de Souza

Vivemos uma época de muitos conflitos nas mais diversas frentes. Famílias, pessoas, empresas, governos, parece-nos haver um excesso de...
17-08-2020

Clipping – Conjur – Regularização fundiária plena garante segurança jurídica do direito à moradia

A regularização fundiária urbana é um instrumento necessário e inevitável em praticamente todas as cidades brasileiras, pois a falta...
17-08-2020

Clipping – Correio – Covid reduz em 15% a abertura de empresas

Menos firmas, porém, foram encerradas na comparação com 2019 O agravamento da crise econômica brasileira por causa da pandemia...
17-08-2020

Clipping – Jornal Jurid – Divórcios estão em alta durante a quarentena em todo o Brasil

Advogado Sérgio Vieira afirma que, somente em seu escritório, a demanda por estes pedidos aumentou entre 60% e 70%...
17-08-2020

Clipping – Seleções – Como assinar documentos digitalmente e com validade jurídica

Atualmente, é possível assinar documentos sem sair de casa. Você sabia que pode assinar documentos digitalmente? Devido à pandemia...
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