Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-08-2020

IRTDPJ/BR – Cartórios de RCPJs do RS vão se integrar à Redesim para deferimento de CNPJ

Em entrevista ao Informativo IRTDPJBrasil, o presidente do Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio...
28-08-2020

IBDFAM – No mês da visibilidade lésbica, casal registra com dupla maternidade filho concebido por inseminação caseira

Um casal homoafetivo conseguiu na Justiça o direito a registrar o filho com dupla maternidade. Casadas, as autoras realizaram...
28-08-2020

STF – Interinos em função notarial e registral submetem-se ao teto remuneratório constitucional

De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação, e se enquadram como agentes...
27-08-2020

STJ – Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h

Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, o ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior...
27-08-2020

Clipping – Migalhas – Especialistas comentam vigência imediata da LGPD

Conforme decisão do Senado, assim que a lei de conversão da MP 959/20 for sancionada, a LGPD entrará em...
27-08-2020

IBDFAM – Lei de Alienação Parental completa 10 anos de vigência

A Lei da Alienação Parental – 12.318/2010 completa 10 anos nesta quarta-feira, 26 de agosto. Considera-se ato de alienação parental, nos...
27-08-2020

Câmara – Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Para que a lei entre em vigor, é preciso que o projeto aprovado pelo Senado seja sancionado pelo presidente...
27-08-2020

CNJ – Ministro Humberto Martins se despede do CNJ

O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25/8), marcou a despedida do...
27-08-2020

Clipping – Jornal Contábil – 31% dos óbitos no Brasil são causados por Doenças Cardiovasculares

Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC),...
27-08-2020

Clipping – Diário do Grande ABC – Divórcios aumentam 46% no Grande ABC

O número de divórcios lavrados em cartórios aumentou 46,2% no Grande ABC nos meses de junho e julho de...
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