Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-08-2020

IBDFAM – Adoção no Brasil cai pela metade em meio à pandemia

A pandemia do Coronavírus afetou fortemente a adoção no Brasil. Segundo levantamento obtido pelo portal G1 junto ao Sistema...
31-08-2020

STJ – Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa corretora de imóveis que,...
31-08-2020

STJ – Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória

A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora...
31-08-2020

STJ – Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

A orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, durante a pandemia da Covid-19, o cumprimento das prisões...
31-08-2020

STJ – Ministro Jorge Mussi toma posse como corregedor-geral da Justiça Federal e promete incentivo à conciliação

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, foi empossado nesta sexta-feira (28) no cargo de corregedor-geral...
31-08-2020

CNJ – DataJud potencializa o acesso a dados do Judiciário

Para conferir maior transparência, eficiência e potencializar a capacidade de pesquisas no âmbito jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça...
31-08-2020

CNJ – Programa de formação cria bases para fortalecer automação do Judiciário

A automação e a inteligência artificial são hoje tecnologias essenciais para a Justiça. “A inteligência artificial no Judiciário veio...
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