Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-08-2020

STJ – Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h

Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, o ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior...
27-08-2020

Clipping – Migalhas – Especialistas comentam vigência imediata da LGPD

Conforme decisão do Senado, assim que a lei de conversão da MP 959/20 for sancionada, a LGPD entrará em...
27-08-2020

IBDFAM – Lei de Alienação Parental completa 10 anos de vigência

A Lei da Alienação Parental – 12.318/2010 completa 10 anos nesta quarta-feira, 26 de agosto. Considera-se ato de alienação parental, nos...
27-08-2020

Câmara – Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Para que a lei entre em vigor, é preciso que o projeto aprovado pelo Senado seja sancionado pelo presidente...
27-08-2020

CNJ – Ministro Humberto Martins se despede do CNJ

O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25/8), marcou a despedida do...
27-08-2020

Clipping – Jornal Contábil – 31% dos óbitos no Brasil são causados por Doenças Cardiovasculares

Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC),...
27-08-2020

Clipping – Diário do Grande ABC – Divórcios aumentam 46% no Grande ABC

O número de divórcios lavrados em cartórios aumentou 46,2% no Grande ABC nos meses de junho e julho de...
27-08-2020

Artigo – Folha Vitória – Entenda a diferença entre namoro qualificado e união estável – Por Chrisciana Oliveira Mello

Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu, por unanimidade, que a atriz e modelo...
27-08-2020

Artigo – Conjur – A importância do planejamento patrimonial para a família empresária – Marco Boneli

Estima-se que hoje, no mundo, cerca de 80% das empresas sejam familiares . Conjuntamente a tal fato, temos ainda a situação...
27-08-2020

Artigo – Jornal do Comércio – ITBI versus incorporação de bens imóveis – Por Alice Grecchi

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 796.376/SC (repercussão geral), decidiu, por 7×4 votos, que, na transmissão...