Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-08-2020

Artigo – Migalhas – A recuperação judicial como alternativa à crise causada pelo coronavírus – Por João Pedro Louzada

Os dados indicam o tamanho do problema. O Produto Interno Bruto, PIB, nacional teve queda de 1,5% (um vírgula...
20-08-2020

Artigo – Migalhas – Saiba tudo o que precisa sobre inventários extrajudiciais – Por Betânia Miguel Teixeira Cavalcante

A realização de um inventário com brevidade é fundamental para evitar embaraços jurídicos com os bens do falecido, bem...
20-08-2020

Clipping – Jornal Jurid – Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil

Desde o início da pandemia, mais de 522 mil empresas fecharam as portas. Prevendo o aumento de processos de...
20-08-2020

Artigo – Tecnoblog – O que está acontecendo com a LGPD? Por Thiago Mobilon

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente estreou no Brasil. Ou quase isso. Aos trancos e barrancos,...
20-08-2020

TJ/SP – Portal esclarece dúvidas sobre adoção

Objetivo é ajudar pretendentes em todo o Brasil O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações...
20-08-2020

STJ – Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil

A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim,...
20-08-2020

A tributação com base no lucro real e a nova função jurídica do protesto notarial

Encerra-se em 19 de agosto de 2020 o prazo para apreciação, pelo Presidente da República, do Projeto de Lei...
20-08-2020

Lei nº 14.043 Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

LEI Nº 14.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis...