Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-08-2020

Artigo –Estadão – Privacidade virtual: uma falácia? – Por José Renato Nalini

O ser humano, em sua vã pretensão, cria dificuldades e ocupa tempo excessivo em sua curta existência, para tentar...
10-08-2020

Clipping – Jornal Jurid – Dia dos Pais: O direito ao reconhecimento da paternidade e a filiação socioafetiva

O texto fala a respeito da Lei 8.560 e sobre o reconhecimento da paternidade através filiação socioafetiva Desde 14...
10-08-2020

TJ/SP – EPM inicia curso com debate sobre pandemia e contratos imobiliários

Francisco Loureiro e Cláudio Godoy foram os expositores A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou, na quinta-feira (6), o...
10-08-2020

Câmara dos Deputados – Proposta permite alienação fiduciária eletrônica de veículos

Com a propriedade fiduciária o consumidor/devedor mantém a posse direta do veículo, mas não a propriedade, não tendo disponibilidade...
10-08-2020

STJ – Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter aos efeitos da recuperação judicial um...
10-08-2020

STJ – Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é...