Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-07-2020

Clipping – Rota Jurídica – Empresa em recuperação judicial sem o benefício da Justiça gratuita deve recolher custas processuais

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) julgou deserto o recurso de uma distribuidora de...
29-07-2020

Clipping – Migalhas – Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária

Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel O juiz de Direito Henrique Dada...
29-07-2020

Artigo – Migalhas – O agronegócio e os projetos de reforma tributária – Por Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni

Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas...
29-07-2020

Clipping – ConJur – Créditos de fiança bancária gerados após pedido de recuperação não entram na ação

A celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do crédito em si, pois o...
29-07-2020

Clipping – ConJur – TJ-SP garante penhora de título extrajudicial contra empresa em recuperação

Por entender que a constrição não prejudica o cumprimento do plano de recuperação judicial, a 1ª Câmara de Direito...
29-07-2020

Clipping – BeefPoint – Mapa lança serviço digital para obtenção de crédito fundiário

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), lançou...
29-07-2020

Artigo – Jornal Contábil – Saisine: Deve ser cobrado aluguel caso um dos Herdeiros ocupe o imóvel sozinho? – Por Julio Martins

Já conhecemos a Saisine (art. 1.784 do CCB) e por ela sabemos que a partir do falecimento do autor da herança...
29-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Pensão por morte: suspensão ou não após novo casamento de beneficiário

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença da Vara Federal Cível e...
29-07-2020

IBDFAM – Inscrições abertas para o IX Congresso Paulista de Direito de Família

Estão abertas as inscrições para o IX Congresso Paulista de Direito de Família. Consagrado evento da cena jurídica brasileira,...
29-07-2020

Senado – Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com deficiência

Crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, idoso e pessoa com deficiência durante período de calamidade...
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