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17-07-2020

Clipping – Dol – Cartórios vão monitorar violência patrimonial contra idosos

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a...
17-07-2020

Clipping – JP News – Para coibir violência patrimonial, cartórios passam a fiscalizar movimentações de idosos

Ouça a reportagem aqui. Fonte: JP News
17-07-2020

TJ/SP – Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real pela Justiça

1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou agravo A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça...
17-07-2020

IBDFAM – Câmara aprova proposta que impede bloqueio judicial do auxílio emergencial, com exceção para os casos de pensão alimentícia

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 15, proposta que impede a Justiça de bloquear, em razão de dívidas,...
17-07-2020

IBDFAM – Justiça autoriza penhora de bens diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu provimento a...
17-07-2020

IBDFAM – É válido testamento particular com impressão digital como assinatura, decide STJ

Um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão...
17-07-2020

IBDFAM – Filha retira sobrenome do pai por abandono afetivo e material

A Justiça de São Paulo autorizou a retirada do sobrenome paterno de uma mulher em razão do abandono afetivo...
17-07-2020

Senado – Senado avalia MP que cria Programa Emergencial de Acesso a Crédito

A medida provisória (MP 975/2020) criou um programa para facilitar acesso ao crédito para empresas. O objetivo da MP é...
17-07-2020

CNJ – Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar

O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da Covid-19, assegurando a continuidade da prestação de...
17-07-2020

CNJ – Ações do CNJ para população mais vulnerável é destaque em evento de juízes

Auxílio emergencial às pessoas em situação de hipervulnerabilidade foi o tema de seminário transmitido pela internet pela Associação dos...
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