Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-07-2020

RTDPJ Brasil – Nota técnica traz orientações sobre assinaturas eletrônicas em documentos enviados para a Central RTDPJBrasil

O IRTDPJBrasil considera válido o ingresso na Central RTDPJBrasil de documentos que contenham assinaturas não-ICP, desde que obedecidos requisitos...
16-07-2020

TJ/SP – Campanhas de meter a colher

Ações buscam incentivar denúncias de violência doméstica.  A quarentena instituída como o melhor remédio contra a disseminação do novo...
16-07-2020

AL/SP – Propostas combatem aumento da violência doméstica contra mulher durante quarentena

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São...
16-07-2020

Senado – Projeto de lei aumenta penas para crimes cometidos na internet

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 3.683/2020, com o objetivo de aumentar as penas...
16-07-2020

Artigo – Conjur – Nova lei de combate à violência contra a mulher chega em boa hora – Por Danielle Gruneich e Iara Cordeiro

Foi sancionada e publicada no último dia 8 a Lei nº 14.022, que trata de novas medidas de enfrentamento à...
16-07-2020

Artigo – Jornal Contábil – LGDP: As empresas brasileiras estão preparadas? – Por Luiz Paulo Rosek Germano

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está prevista para entrar em vigor no próximo dia 14 de...
16-07-2020

Clipping – Isto É – Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a...
16-07-2020

Clipping – UOL – Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a...
16-07-2020

Clipping – Rota Jurídica – Cartórios passam a monitorar transações envolvendo herança, venda de imóveis, movimentação bancária de idosos

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a...