Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-07-2020

Artigo – Migalhas – Regime jurídico emergencial e transitório: Impactos nas relações contratuais – Por Juliana Assolari

A lei sancionada não estabelece regras permanentes ou revoga regras em vigência, mas sim suspende normas que são incompatíveis...
13-07-2020

Artigo – Migalhas – Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual – Por Beatriz Bispo

A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o...
13-07-2020

Clipping – Migalhas – Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio

Autora da ação alegou que após o aceite do distrato, recebeu cobrança de taxas de condomínio e IPTU Mulher...
13-07-2020

Clipping – Veja – Morte de pretos e pardos sobe na pandemia, apontam cartórios

Portal da Transparência do Registro Civil divulga número de mortes por raça no País, estados e municípios. O Brasil...
13-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Ação é movida para garantir o registro por casais homoafetivos de filhos nascidos no exterior por reprodução assistida

Segundo o MPF, o Ministério das Relações Exteriores viola a Constituição ao negar direito de registro de brasileiros nascidos...
13-07-2020

Clipping – 180 Graus – Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda

A dor é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que pouco mais de 695...
13-07-2020

Clipping – Jornal Contábil – Mercado imobiliário: Crescimento em meio a crise

Nos meses de abril e maio de 2020, mesmo durante a pandemia, a construção e venda de imóveis obteve...
13-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – STJ e Direito Previdenciário: Incide Partilha em Aposentadoria Retroativa Concedida após Divórcio

No tocante ao ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração e o esforço...
13-07-2020

ITI – Validador de Documentos Digitais terá novas funcionalidades

O Validador de Documentos Digitais cresce e evolui. A cada dia a ferramenta tem mais usuários e o sistema...
13-07-2020

Senado – Senadores apresentam propostas para amenizar crise na agricultura

Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido apresentados no Senado para amenizar a crise global provocada pela...
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