Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-07-2020

TJ/SP – Anexo de Violência Doméstica em Ribeirão Preto agiliza atendimento

Iniciativas auxiliam no andamento de medidas protetivas.   A quarentena instituída em todo o estado de São Paulo no...
08-07-2020

STJ – Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte....
08-07-2020

Clipping – Migalhas – Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial. Foi publicada no...
08-07-2020

ITI – Aumenta o número de emissões de certificados digitais no Brasil

Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado Enquanto a...
08-07-2020

Artigo – Conjur – Compromisso de compra e venda e prazos para resolução do contrato – Por Marcela Rocha Scalassara

É recorrente na prática forense a discussão acerca de quais seriam os prazos prescricionais para cobrança ou resolução contratual...
08-07-2020

Artigo – Conjur – Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemia – Por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou tiveram o horário de funcionamento...
08-07-2020

Câmara – Seminário internacional discute hoje leis e desafios para a proteção de dados pessoais

Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei...
08-07-2020

Clipping – Estadão – Saiba como a pandemia afeta o contrato de locação residencial

Sem a aprovação do projeto de lei que suspendia ações de despejo durante a crise, inquilinos que sofreram perdas...
08-07-2020

Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita

Foi apresentado à Câmara um projeto de lei para isentar pessoas “transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias” do pagamento de...
08-07-2020

Artigo – Estadão – O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa

O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais...
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