Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-06-2020

CNJ – 15 anos: Atuação do CNJ ampliou atribuições e efetividade de cartórios

De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o...
24-06-2020

IRTJPT Brasil – Parceria possibilita a integração entre as centrais eletrônicas de RTDPJ e de Registro de Imóveis

O piloto do projeto está sendo feito Central de Registro de Imóveis do estado do Rio Grande do Sul...
24-06-2020

Artigo – Jornal Jurid – Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas – Por Lucas Gimenez

Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o...
24-06-2020

Senado – Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante pandemia

O projeto de lei (PL) 3.418/2020, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), amplia o prazo da licença maternidade por até...
24-06-2020

Clipping – Jornal Jurid – Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos

A Decisão foi unânime. Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do TJDFT determinou que a prisão de um...
24-06-2020

Artigo – Jornal Jurid – Conflitos: soluções extrajudiciais e virtuais – Por Luciana G. Gouvêa

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial, ainda trouxe os mais diferentes desafios...
24-06-2020

Clipping – Migalhas – Herdeiros colaterais podem ser assistentes voluntários em ação de reconhecimento de união post mortem

3ª turma do STJ considerou que herdeiros colaterais somente serão eventual e reflexamente atingidos pela decisão na ação. Em...
24-06-2020

Clipping – O Documento – Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito...
24-06-2020

Artigo – Conjur – Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ – Por Danilo Vital

O não pagamento de valores determinados pela partilha de bens em um divórcio não pode ensejar aplicação extensiva Lei...
24-06-2020

Clipping – Contilnet Notícias – Lei da Pandemia: aspectos mais importantes da lei n° 14.010 de 10 de junho de 2020

Veja os novos direitos e deveres criados para regulamentar as relações jurídicas durante a pandemia São novos tempos e...