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23-06-2020

Artigo – ConJur – O equívoco dos vetos presidenciais à Lei 14.010/2020 – Por Venceslau Tavares Costa Filho

O grupo interinstitucional de pesquisa “Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo”, integrado por Professores da Universidade de Pernambuco, Universidade Federal...
23-06-2020

IBDFAM – Proibição da expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil está na pauta desta semana no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF deve votar nesta semana o Recurso Extraordinário – RE 608.898, com repercussão...
23-06-2020

IBDFAM – Avô regulariza contato com a neta; vínculo familiar foi enfraquecido após separação da avó

Um avô que foi impedido por seu filho de ver a neta, após o divórcio com a avó, conseguiu...
23-06-2020

STJ – Entender Direito: nesta edição, o podcast aborda mediação e conciliação

A nova edição do podcast Entender Direito destaca os temas mediação e conciliação. Os convidados foram os ministros do Superior Tribunal...
23-06-2020

CNJ – Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (22/6), recomendação aos cartórios notariais e de registro...
23-06-2020

Nota Oficial – Sinoreg/SP comunica o falecimento de Mario Rezende Florence

É com pesar que o Sinoreg/SP comunica o falecimento de Mario Rezende Florence, tabelião substituto do 1º Tabelião de...
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