Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-06-2020

Clipping – G1 – Casamentos caem 60% nos cartórios do Alto Tietê em maio durante pandemia do novo coronavírus

Tradicional ‘mês das noivas’ teve 488 casamentos a menos neste ano, durante a pandemia, em uma comparação com 2019....
19-06-2020

Clipping – Rota Jurídica – Como fica o pagamento de pensão alimentícia na pandemia? Especialista dá orientações

A diminuição da renda de muitos brasileiros durante a pandemia tem causado uma série de impactos sociais e econômicos,...
19-06-2020

Artigo – Migalhas – Papel e importância Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Por Anderson dos Santos Araújo

No Brasil, a criação da autoridade nacional, que promoverá e fiscalizará a norma de proteção de dados, tem previsão...
19-06-2020

Artigo – Migalhas – Covid-19: Conciliação nos contratos de locação – Por Patricia Nymberg

 Não há como negar que as partes foram surpreendidas com uma situação imprevisível e inevitável. As bases contratuais não...
19-06-2020

ITI – Medida Provisória amplia possibilidades de assinaturas eletrônicas para incrementar serviços públicos digitais

A Medida Provisória nº 983, de 16 de junho, amplia as possibilidades de assinaturas eletrônicas em prol da maior...
19-06-2020

IBDFAM – Divórcio é decretado sem citação de ex-esposa: “direito potestativo e incondicionado”

A Justiça de São Paulo deferiu tutela provisória de evidência para decretar divórcio de um casal antes da citação...
19-06-2020

Câmara dos Deputados – Proposta amplia margem para crédito consignado durante a pandemia

O Projeto de Lei 2017/20 amplia de 35% para 40% a margem da remuneração ou do benefício de aposentadoria...