Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-06-2020

TJ/SP – Sistema de trabalho remoto no TJSP é prorrogado até 30 de junho

Medida observa orientações do CNJ.   O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de...
05-06-2020

AL/MS – Rádio ALEMS debate guarda compartilhada em tempos de pandemia

A pandemia do coronavírus afetou todos os segmentos da sociedade, entre eles está o Judiciário, que teve que agir...
05-06-2020

ITI – Ministro da Casa Civil nomeia novo diretor-presidente do ITI

O ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, nomeou Carlos Roberto Fortner para ser o novo diretor-presidente...
05-06-2020

Artigo – Conjur – O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó

Em tempos de pandemia, tem proliferado o número de eventos e artigos ressaltando a importância da negociação e da...
05-06-2020

Clipping – Conjur – Não cabe improcedência liminar do pedido em caso de acolhimento institucional de menor

É inadmissível o julgamento de improcedência liminar ou o julgamento antecipado de ação que verse sobre acolhimento institucional de...
05-06-2020

Artigo – Estadão – Covid-19: projeto de conciliação e mediação pode diminuir prejuízos – Por Renata Aidar Garcia Braga Netto*

Os impactos da covid-19 e as medidas de restrição impostas pelo governo já são sentidos, duramente, por todos os...
05-06-2020

Clipping – Economia IG – Lei Geral de Proteção de Dados: conheça os conceitos básicos

Dados pessoais são quaisquer informações que se referem à pessoa humana identificada ou identificável; Entenda conceitos básicos da legislação...
05-06-2020

Clipping – Migalhas – Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge

INSS havia suspendido um dos benefícios alegando impossibilidade de cumulação. Mulher terá pensão por morte restabelecida após INSS suspender...
05-06-2020

Clipping – Cointelegraph – Senador pede criação de Lei para que todos os imóveis do Brasil sejam registrados em blockchain

O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados...