Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-05-2020

Clipping – Migalhas – Com fim da união estável, ex-casal deve dividir porcos, bezerro e multas de trânsito

O magistrado verificou que, realmente, ficou configurado que o casal manteve uma união estável. Eles ficaram juntos por 17...
12-05-2020

Clipping – Conjur – É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ

É possível usucapir imóvel que, apenas em parte, é destinado para fins comerciais. O uso simultâneo do imóvel para...
11-05-2020

Clipping – Migalhas – Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento

A autora da ação alegou que, após o casamento, seu nome se tornou muito comum, igual a muitos na...
11-05-2020

Clipping – Notícias Concursos – Proibida cremação de corpos não identificados durante pandemia

A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos não identificados Foi publicada no...
11-05-2020

Artigo – Migalhas – Os cartórios e a covid-19 – Por Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues

Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu um...
11-05-2020

Artigo – ConJur – A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19 – Por Edgard Audomar Marx Neto e Laura Souza Lima e Brito

As mudanças na vida da população em decorrência das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento da pandemia viral que...
11-05-2020

Artigo – ConJur – Vale mesmo a pena esperar pela LGPD? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas

O processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil decorreu da conscientização gradativa...
11-05-2020

AL/MT – Projeto orienta mães que decidem, por algum motivo, entregar o filho para adoção

“Mesmo que a decisão seja tomada durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê-lo, ou conheça alguém...
11-05-2020

Câmara dos Deputados – Plenário conclui votação de MP sobre imóveis da União; sessão de hoje é encerrada

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20, que...
08-05-2020

CNJ – Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante pandemia

Foi publicada na quinta-feira (7/5), no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro...
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