Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-05-2020

Clipping – Gazeta do Povo – Senado aprova projeto que flexibiliza contratos durante a pandemia

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 1.179/2020 que cria um regime jurídico especial...
19-05-2020

Clipping – A Tribuna de Petrópolis – Devo pensar em requerer a recuperação extrajudicial da minha empresa?

Diante do isolamento social que vivemos fica a cada dia mais difícil para os pequenos empresários manterem suas empresas...
19-05-2020

Clipping – Migalhas – Devedor de alimentos que seria preso tem ordem suspensa enquanto durar pandemia

Magistrada considerou que prisão domiciliar não seria meio coercitivo hábil pois maioria da população já está em isolamento domiciliar...
19-05-2020

Clipping – Agência Brasil – Cartórios superam bancos no envio de movimentações suspeitas à UIF

Números nos primeiros três meses de 2020 superam total do ano passado Os cartórios de todo o país superaram...
19-05-2020

Artigo – Migalhas – Contratos eletrônicos e o registro de imóveis – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano

Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira...
19-05-2020

STF – Projeto suspende mensalidades do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia

O pagamento das parcelas de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com efeito retroativo a fevereiro de...
19-05-2020

STJ – Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta

Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade administrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão preventiva. O serviço...
19-05-2020

Provimento 2.558/2020 da CSM dispõe sobre antecipação de feriados na Comarca de São Paulo

PROVIMENTO CSM Nº 2.558/2020   Dispõe sobre a antecipação de feriados para a Comarca da Capital.   O CONSELHO...
18-05-2020

Artigo – Conjur – Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia

No final de abril, circulou na internet um vídeo no qual o diretor-geral da OMS alertava para o risco...
18-05-2020

IBDFAM – Divórcio independe da vontade do marido, decide juiz

Uma mulher conseguiu o divórcio antes mesmo da participação do ex-marido no processo. O juiz substituto da 1ª Vara...
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