Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-05-2020

Clipping – Migalhas – Empresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado

Em decisão monocrática, magistrado considerou princípio da preservação da empresa e a crise econômica instaurada pela pandemia Uma empresa...
29-05-2020

Clipping – Migalhas – Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade

Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo O desembargador João Batista Damasceno, da...
29-05-2020

Artigo – Migalhas – Contribuições do direito proativo nos contratos em tempos de crise – Por Matheus Martins Costa Mombach

Uma corrente jurídica alinhada às necessidades práticas dos agentes econômicos. Originária na Finlândia no início do século XXI, suas...
29-05-2020

Senado – Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas

O Senado deve votar em breve uma proposta que permitirá às micros e pequenas empresas negociar débitos com a...
29-05-2020

CNJ – CNJ Especial Coronavírus mostra o que mudou na rotina dos cartórios com a pandemia

O programa CNJ Especial Coronavírus desta semana apresenta como a rotina do serviço extrajudicial brasileiro mudou com a pandemia do novo...