Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-05-2020

STJ – Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na...
26-05-2020

Artigo – Conjur – Os princípios no tratamento de dados na Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais

Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entre diversas disposições, merecem nossas...
26-05-2020

Clipping – Conjur – Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ

Embargos de terceiro não é o remédio cabível para desconstituir decisão judicial que permite a averbação de protesto na...
26-05-2020

Clipping – Portal R3 – Cartório em Ubatuba lavra 1º ato notarial por videoconferência

O 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Ubatuba, através de autorização concedida pela Corregedoria...
26-05-2020

Clipping – Notícias Agrícolas – Regularização fundiária: ainda sob impasse, Câmara avalia se insiste em votação

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes de bancada e o relator do projeto da...
26-05-2020

Artigo – Jota Info – Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à sociedade – Tadeu Masano

É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o...
26-05-2020

Artigo – Conjur – Tabeliães e registradores não devem responder por antigos débitos trabalhistas – Por Alan Brizola

Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães...
26-05-2020

Clipping – Migalhas – Juiz autoriza penhora de metade de auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia

Magistrado explicou que, em se tratando de execução de alimentos, valores de caráter salariais podem ser penhorados. O juiz...
26-05-2020

Artigo – Jornal Jurid – O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário

O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão...
26-05-2020

Clipping – Conjur – Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal

Com a crise causada pelo novo coronavírus, diversos países tiveram que editar uma série de leis para mitigar os...