Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-05-2020

Instrução Normativa dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões e assembleias

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 79, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a participação e votação a distância...
12-05-2020

IBDFAM – STJ vai decidir se pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai dar continuidade ao julgamento do recurso para decidir...
12-05-2020

STJ – Mediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronha em debate na internet

​”A mediação é fundamental, neste momento, para que possamos superar a crise. A mediação é complementar à atividade jurisdicional,...
12-05-2020

Artigo – Conjur – Mesmo adiada, LGPD já serve de fundamento para decisão do STF – Por Bianca Medalha Mollicone

A Medida Provisória 959, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 29, adiou a...
12-05-2020

Clipping – UOL – Número de óbitos no Brasil não caiu 15 mil em abril; houve aumento de 2%

Em meio à pandemia da covid-19, que já vitimou mais de 11,5 mil pessoas no Brasil de acordo com...
12-05-2020

Clipping – UOL – Governo cria mecanismo para facilitar registro civil de nascimentos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos oficializou hoje a criação de um mecanismo para diminuir...
12-05-2020

Câmara – Deputados divergem sobre medida provisória que muda regras para a regularização fundiária

Texto está em vigor desde dezembro do ano passado e perderá a validade na terça-feira da próxima semana se...
12-05-2020

Clipping – Migalhas – Pai reverte decisão e poderá visitar filha durante a pandemia

Ao decidir, o desembargador considerou que não há casos de covid-19 no município e que a criança possui bom...
12-05-2020

Clipping – Migalhas – Com fim da união estável, ex-casal deve dividir porcos, bezerro e multas de trânsito

O magistrado verificou que, realmente, ficou configurado que o casal manteve uma união estável. Eles ficaram juntos por 17...
12-05-2020

Clipping – Conjur – É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ

É possível usucapir imóvel que, apenas em parte, é destinado para fins comerciais. O uso simultâneo do imóvel para...