A alta de mortes domiciliares já vinha sendo observada em outros países atingidos pela pandemia e, segundo especialistas, está...

O total de mortes em casa cresceu em média 10,4% no país durante a pandemia no período entre 16...

Segundo especialistas, alta das mortes está relacionada a fatores como dificuldade de atendimento no sistema de saúde O número...

Autora requereu suspensão total, mas magistrada considerou incabível manter posse do imóvel sem contraprestação A locatária de um estabelecimento...

Quando temos um sistema funcional é preciso seguir todo um mapeamento, as ferramentas de conformidade com a lei e...

Afinal, qual seria o limite da interferência do Estado nas relações contratuais privadas durante um período de pandemia? Pode-se...

As medidas de contenção que visam evitar a propagação do novo coronavírus no Brasil, que foram tomadas pelo Governo...

Juiz esclarece o que fazer em caso de dificuldade financeira A interrupção de algumas atividades, em decorrência da necessidade...

Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica,...