Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-05-2020

STJ – Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, Enfam e Revista do STJ

Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para...
06-05-2020

STJ – Futuro presidente anuncia planos para gestão participativa no tribunal

Após ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (5),...
06-05-2020

Artigo – Estadão – Regularização fundiária, o caminho da segurança jurídica e ambiental – Por Reinhold Stephanes

Aprovação pelo Congresso da MP 910 é essencial para pacificar o campo Produtores rurais sem título de propriedade da...
06-05-2020

Clipping – JE Online – Mortes na cidade de São Paulo estão 28% acima da média histórica

Análise foi feita com base nos dados do Portal da Transparência O número de mortes na cidade de São...
06-05-2020

Clipping – Estadão – Registros de óbitos em cartórios confirmam dados da pandemia no Brasil

Texto de corrente de WhatsApp diz que ‘não há epidemia’ e mostra números que seriam do Portal da Transparência....
06-05-2020

Clipping – Conjur – PGR defende licença-maternidade para mãe não-gestante em casal gay

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe...
06-05-2020

Clipping – UOL – Certidão de óbito: Como tirar? Quais documentos levar? Quanto custa?

Certidão de óbito é um documento expedido pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (chamados de Cartório de...
06-05-2020

Clipping – Conjur – Decisões do Judiciário colocam em risco alienação fiduciária de imóveis

Com o advento da Lei 9.514/97, foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em...
06-05-2020

Clipping – Migalhas – É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial

A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter...