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30-04-2020

Provimento nº 97/2020 do CNJ dispõe sobre o procedimento de intimação nos tabelionatos de protesto

PROVIMENTO Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2020.  Regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de...
30-04-2020

Clipping – Jornal de Piracicaba – Piracicaba teve aumento de 43,5% em mortes por insuficiência respiratória

Piracicaba registrou aumento de 43,55% nos casos de óbito por insuficiência respiratória de janeiro a abril deste ano, se...
30-04-2020

Clipping – Valor – Parceria de startup com cartórios reduz em até 40% tempo para registros de imóveis

Solução oferecida pela CrediHome deve reduzir o processo, que está em 35 dias, para um período de 5 a...
30-04-2020

Clipping – Migalhas – Filho conquista direito de retirar sobrenome paterno após abandono afetivo

Juiz de SP destacou a insuportabilidade de ostentar um sobrenome que traz carga de sofrimento Para evitar angústia e...
30-04-2020

Artigo – Migalhas – A pandemia e a alienação parental – Por Ana Vasconcelos Negrelli

Estamos vivenciando um momento de grande sofrimento, seja pela doença em si e seu necessário isolamento social, seja pela...
30-04-2020

Artigo – Migalhas – Benefícios e malefícios da prorrogação de vigência da LGPD – Por Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Caio Miachon Tenorio

O Senado brasileiro aprovou na última sexta-feira, dia 03 de abril de 2020, o projeto de lei 1.179/20, de...
30-04-2020

Artigo – Migalhas – Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – Por Diego Martinez, Helder Felipe Fonseca Damasceno e Julia Miranda

Nesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais Em virtude...
30-04-2020

Artigo – ConJur – Redução de aluguel durante a quarentena divide desembargadores em SP – Por Tábata Viapiana

Uma das principais demandas que têm chegado ao Tribunal de Justiça de São Paulo durante a quarentena implantada no estado...
30-04-2020

Artigo – ConJur -O aumento dos crimes cibernéticos e a pandemia da Covid-19 – Por Caroline Ribeiro

Estamos vivendo um período nunca antes vivido, ainda nos adaptando a uma nova realidade e não sabemos como várias...
30-04-2020

Clipping – ConJur – Provimento do CNJ proíbe exercício de atividade cartorária por vereador

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria...
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