Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-04-2020

Resolução estabelece processos para emissão de certificado digital por videoconferência

COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os procedimentos...
24-04-2020

Clipping – Portal Viu – Dados dos Cartórios mostram como mortes por Covid-19 podem ser escondidas nas estatísticas oficiais; efeito manada vai acelerar

No dia 07 de abril publiquei uma nota sobre o aumento explosivo da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em...
24-04-2020

Clipping – Mix Vale – Será suspenso durante Coronavírus a cobrança do aluguel?

Será suspenso durante Coronavírus a cobrança do aluguel? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia...
24-04-2020

Artigo – ConJur – A encruzilhada da proteção de dados no Brasil e o caso do IBGE – Por Laura Shertel Mendes

No dia 17 de abril, o governo editou a Medida Provisória nº 954, que determinou o compartilhamento de dados não...
24-04-2020

Artigo – ConJur – Combate à violência doméstica em tempos de pandemia: o papel do Direito – Por Heloisa Bianquini

Em tempos de Covid-19, têm surgido demandas de maior atuação do Estado em diversos domínios, como na economia e...
24-04-2020

Câmara Municipal de São Paulo – CPI debate medidas para conter casos de violência contra mulheres durante a quarentena

As vereadoras que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito das Mulheres se reuniram virtualmente na tarde desta quinta-feira (23/4),...
24-04-2020

TJ/SP – Infância e Juventude: medidas de acolhimento devem ser reavaliadas, ainda que audiência concentrada remota seja inviável

Com a pandemia do novo coronavírus, foram adotadas ações excepcionais e temporárias no Poder Judiciário. Nesse sentido, as audiências...
24-04-2020

AL/RS – Franciane Bayer protocola PL que obriga condomínios residenciais a denunciarem violência doméstica

A preocupação com o possível aumento da violência doméstica durante o período de isolamento por causa do coronavírus levou...
24-04-2020

Senado – Confúcio Moura defende investimentos na política de regularização fundiária

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), que a regularização fundiária tem de ser tratada...