Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-04-2020

Artigo – ConJur – Prorrogação da vigência da LGPD: ilusões e incertezas em meio à Covid-19 – Por Paulo Lilla

Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da...
22-04-2020

Clipping – JM Noticias – Defensoria orienta renegociação de contratos de aluguel; veja dicas

De um lado está o inquilino não tem como quitar acordo. Do outro, está o proprietário do imóvel, que...
22-04-2020

Artigo – Jornal Contábil – Pensão por Morte: Documentos necessários para solicitar o benefício – Por Ingrácio Advocacia

Está na hora de pedir sua Pensão por Morte mas ainda está com dúvidas sobre a documentação que você deve juntar ao requerimento? Este...
22-04-2020

Clipping – G1 – As mortes estão subestimadas

Dados da Fiocruz sugerem que o número oficial de vítimas fatais do novo coronavírus está abaixo do real. Medir...
22-04-2020

Artigo – Jornal Contábil – A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros

A União Estável encontra-se disciplinada nos arts. 1.723 a 1.727 do Código Civil, verbis: Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a União Estável entre o homem e a mulher,...
22-04-2020

Clipping – Migalhas – Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

A 3ª turma do STJ entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento que não...
22-04-2020

TJ/SP – Resolução do CNJ retoma prazos de processos digitais a partir do dia 4

  Documento prorroga regime extraordinário até dia 15/5. Nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – nº 314/20...
22-04-2020

CNJ – Corregedor fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos...
22-04-2020

CGJ/SP prorroga Provimentos nºs 07 e 08 pelo prazo de 30 dias

Comunicado nº 299/2020 22/04/2020 DICOGE 5.1 COMUNICADO Nº 299/2020   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...