Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-04-2020

CGJ/SP homologa convênio entre Arpen-SP e Arisp com fundamento nos ofícios da cidadania

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) homologou nesta sexta-feira (17.04) o convênio celebrado entre...
17-04-2020

Clipping – Migalhas – Privacidade, lei geral de proteção de dados e covid-19

Manifesto de apoio à nota técnica do MPF sobre a manutenção da entrada em vigor da LGPD. Até a...
17-04-2020

Clipping – O Globo – Cemitérios se preparam: no Rio, Covid já é citada em 7,8% dos óbitos

As despedidas causadas pelo coronavírus, ou suspeita dele, já correspondem a 387 das 4.958 mortes registradas no estado RIO...
17-04-2020

Clipping – HuffPost Brasil – A pandemia que não vemos: O que dizem os números de mortes e casos de covid-19

O número de casos confirmados de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil chegou a 25.262 nesta terça-feira...
17-04-2020

Clipping – Rota Jurídica – Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel devido a irregularidades na citação dos donos do bem

O juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu eventuais atos expropriatórios de um imóvel dado...
17-04-2020

Clipping – Correio Braziliense – Câmara aprova destaque para permitir o pagamento sem CPF regular

Neste caso, para o cadastro, deve ser usado um documento de registro civil, como carteira de identidade ou de...
17-04-2020

Clipping – R7 – Cartórios têm aumento na procura por testamentos após coronavírus

A maior parte das pessoas que procuram informações sobre o documento são idosos e tem o objetivo de garantir...
17-04-2020

STJ – Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha...
17-04-2020

STJ – Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular...
17-04-2020

CNJ – Corregedoria acompanha assembleia de fundação do ONR

A Corregedoria Nacional de Justiça, representada pelos juízes auxiliares Miguel Ângelo Alvarenga e Alexandre Chini, acompanhou, nesta quinta-feira (16/4),...