Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-04-2020

MP 951/2020 dispõe sobre a emissão não presencial de certificados digitais

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de...
15-04-2020

Artigo – Migalhas – Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato em tempos de pandemia: uma prática rechaçada pelo ordenamento jurídico brasileiro – Por Diego Barbosa Campos e Juliano Aveiro

Afirmar a gravidade da crise mundial em razão da pandemia de Covid-19 é chover no molhado. O que ainda...
15-04-2020

Clipping – Migalhas – MPF é contra adiamento da vigência da LGPD

Em nota técnica enviada ao Congresso nesta terça-feira, 14, o MPF defendeu que a LGPD – Lei Geral de...
15-04-2020

Clipping – Migalhas – Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Magistrados reconhecem dificuldade econômica de empresa que teve queda de faturamento por crise do coronavírus. A crise ocasionada pelo...
15-04-2020

Clipping – Jornal do Comércio – Coronavírus altera contratos de locação de imóveis

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março e, desde...
15-04-2020

Clipping – Mix Vale – Cobrança do aluguel será suspensa durante o Coronavírus?

Cobrança do aluguel será suspensa durante o Coronavírus? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia...
15-04-2020

Clipping – Globo – Em tempo de crise, renegociação entre locadores e locatários é a melhor solução

Acordos podem evitar prejuízos para ambas as partes. O termo aditivo ao contrato original pode ser feito a qualquer...
15-04-2020

Senado – Zenaide Maia defende suspensão da prestação da casa própria até outubro

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei que determina a suspensão do pagamento de parcelas de...
15-04-2020

Portal da Transparência da Arpen é destaque no Jornal Nacional

Em reportagem exibida na noite de ontem (14.04), o Jornal Nacional destacou o trabalho feito pela Associação Nacional dos...