Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-04-2020

Senado – Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia

Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus. O Projeto de...
07-04-2020

Artigo – Jornal Contábil – Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?

O concubinato esteve presente no Código Civil de 1916, sendo dividido entre duas modalidades: o concubinato puro e o...
07-04-2020

Clipping – G1 – Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar

Confira quais são as páginas na internet para solicitar os serviços. A população da região de Campinas (SP) que...
07-04-2020

Artigo – Conjur – A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digital – Por Gustavo Ramos e Luiz Navarro

Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados...
07-04-2020

Clipping – Migalhas – STJ mantém penhora de bens móveis que ultrapassam necessidades comuns

Decisão é do ministro Moura Ribeiro. O ministro Moura Ribeiro, do STJ, manteve decisão que deferiu penhora de bens...