Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-04-2020

Clipping – Contábeis – LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pode ser prorrogada

Dois projetos de Lei que pretendem prorrogar a LGPD em 18 meses seguem em tramitação no Congresso. Os poderes...
03-04-2020

Clipping – Juristas – Adolescente ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento

Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento....
03-04-2020

Artigo – PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes – Por Fernando Brandariz

Atualmente, está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/05, que altera alguns artigos da Lei...
03-04-2020

Clipping – Jota – PL de Toffoli prevê adiamento da LGPD e suspensão de regras anticoncorrenciais

Projeto define regime jurídico emergencial, alterando regras sobre Direito do Consumidor Um projeto de lei encabeçado pelo presidente do...