Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-03-2020

ITI – Código-fonte de verificador de assinaturas digitais está disponível para download diretamente no site do ITI

A partir desta terça-feira, 24 de março, está disponível gratuitamente para download o código-fonte do verificador de conformidade de...
26-03-2020

ITI – ITI informa sobre auditorias remotas pré-operacionais

Devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19), a Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da...
26-03-2020

IBDFAM – Em decisão inovadora, TJPE determina retificação de registro do nome de natimorto em cartório

O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE reconheceu o direito de uma mãe a registrar o nome escolhido...
26-03-2020

IBDFAM – STJ valida testamento que conta apenas com impressão digital da testadora

A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou válido testamento particular apenas com impressão digital da...
26-03-2020

Clipping – Mix Vale – Veja documentos que podem ser solicitados e consultados pela Internet

Veja documentos que podem ser solicitados e consultados pela Internet. Em meio à crise do novo coronavírus e as...
26-03-2020

Clipping – RIC Mais – Bens digitais: O que acontecerá com eles após o seu falecimento?

Facebook, Instagram, Twitter. Você com certeza tem uma conta em uma dessas redes sociais, certo? Você já refletiu sobre...
26-03-2020

Clipping – Rota Jurídica – Cartórios vão passar a fornecer certidões por meio da Central do Registro de Imóveis

A partir de agora os oficiais de registro de imóveis disponibilizarão aos usuários serviços de fornecimento de certidões, por...
26-03-2020

Clipping – Conjur – Cartórios receberão por e-mail documentos para certidão de óbito e nascimento

A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões...
26-03-2020

Artigo – Juristas – Personalidade jurídica dos registros públicos – Por Antonio Evangelista de Souza Netto

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não...
26-03-2020

Provimento 93 do CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros

Provimento 93 do CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros. Acesse a normativa na íntegra....