Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-03-2020

Clipping – Conjur – Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota

Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho...
24-03-2020

STJ – Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a...
24-03-2020

STJ – Pesquisa do CNJ avalia varas especializadas e cartórios unificados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa com magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados sobre...
24-03-2020

STF – STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos. Resolução aprovada em sessão administrativa...
24-03-2020

ITI – DOC-ICP estabelece procedimentos para confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por videoconferência

No Brasil, a segurança técnica e a presunção legal de veracidade em transações on-line são garantidas pela certificação digital...
24-03-2020

CNJ – Corregedor nacional dá início à inspeção inteiramente virtual

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (23/3), aos trabalhos de inspeção...
24-03-2020

Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia – Por Luiz Kignel

O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades...
24-03-2020

Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda

A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges possuem rendas tributáveis individuais Uma...