Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-03-2020

Comunicado covid-19

Comunicamos a todos os usuários e associados que, diante da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, elevando o...
23-03-2020

Clipping – Agência Brasil – Digitalização abrange 54% dos serviços públicos

População pode resolver pendências sem sair de casa Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em...
23-03-2020

Artigo – Conjur – A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no Brasil? – Por Ilan Goldberg

Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a partir das duas últimas semanas,...
23-03-2020

Clipping – Conjur – Publicada MP que permite suspensão de contrato de trabalho e salários

O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses...
23-03-2020

Clipping – Conjur – TJ-SP divulga provimento sobre medidas de prevenção nos serviços extrajudiciais

O Tribunal de Justiça de São Paulo editou neste domingo (22/3) provimento que dispõe sobre medidas de prevenção a...
23-03-2020

Artigo – Conjur – O coronavírus e o “quase” dever de renegociar” – Por Columbano Feijó

São difíceis os tempos atuais que experimentamos por conta desse novo vírus. Para o brasileiro comum, como eu e...
23-03-2020

Clipping – Migalhas – Corregedoria Nacional suspende ou reduz atendimento em cartórios

Texto ainda disciplina suspensão de prazos. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo, 22, o provimento...
23-03-2020

Artigo – Migalhas – COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública – Por Gustavo Scandelari

A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”. Em cenários de emergência pública de saúde, como...
23-03-2020

Senado – Projeto suspende cobrança de financiamento imobiliário durante pandemia

O Projeto de Lei 658/20 suspende a cobrança de parcelas dos financiamentos dos imóveis urbanos durante a vigência de...
23-03-2020

CNJ – Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre...
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