Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-03-2020

Artigo – Migalhas – O Coronavírus e a responsabilidade pelo descumprimento das obrigações – Por Heloisa Korb Bondan

Evidenciado o entendimento de que, instaurada a pandemia do Covid-19, poderão as partes que não puderem cumprir com suas...
19-03-2020

Artigo – Migalhas – A Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos nas relações empresariais – Por Amanda Granero Aldrigui

Apesar das inúmeras lacunas no regulamento da LGPD, a conformidade aos novos preceitos normativos estabelecidos não é uma opção...
19-03-2020

Artigo – Conjur – Coronavírus e força maior: o que diz o seu contrato? – Por Priscilla Chater

Diante do agravamento da pandemia do coronavírus, cujas consequências ultrapassam, e muito, o aspecto da saúde, inúmeras empresas já...
19-03-2020

Clipping – Conjur – Áreas condominiais de uso comum podem ser interditadas, dizem advogados

Em tempos de pandemia, as áreas de uso comum dos condôminos — que não sejam essenciais como hall de...
19-03-2020

CNJ – Coronavírus: CNJ amplia a possibilidade de prestação de serviço remoto

A Diretoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na terça-feira (17/3), a Portaria n. 63/2020, que trata sobre...