Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-03-2020

Clipping – Agência Brasil – Índice da Construção Civil teve alta de 0,25% em fevereiro

O Índice Nacional da Construção Civil teve uma alta de 0,25%, em fevereiro. No ano, o índice calculado pela...
11-03-2020

STJ – Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão...
11-03-2020

STJ – Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca

A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional deflagrado a partir da...
11-03-2020

Senado – União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem

A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa...
11-03-2020

Clipping – Conjur – Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ

O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado...
11-03-2020

Clipping – Conjur – Situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós

Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a...
11-03-2020

Clipping – Migalhas – Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários

Não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de...
11-03-2020

CNJ – Ouvidores judiciais se reúnem em março para encontro nacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza o “1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário”, em março deste ano....