Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-03-2020

STJ – Penhora de bens alienados é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta. Entre...
10-03-2020

Clipping – Migalhas – TJ/GO autoriza penhora on-line antes impedida por receio da lei de abuso de autoridade

Para desembargador Diácono Delintro Belo de Almeida Filho, embora o BacenJud seja invasivo às partes, ele traz resultados mais...
10-03-2020

Câmara – Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio

Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo O Projeto de Lei...
10-03-2020

Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos

Com frequência são levadas demandas ao Poder Judiciário tendo como objeto do litígio relações jurídicas vindas de uma união...
10-03-2020

Clipping – Juristas – Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora

Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser...