Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-03-2020

Clipping – Jornal do Comércio – One Imóveis de Luxo mira na retomada do mercado de alto padrão

Mesmo no período de queda do setor da construção civil, o mercado de imóveis de luxo se manteve estável....
09-03-2020

Artigo – Conjur – O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados – Por Eduardo Tomasevicius Filho

A proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica,...
09-03-2020

Artigo – Conjur Direito real de habitação do cônjuge supérstite: há possibilidade de limitá-lo? – Por Carolina Ramires de Oliveira

De acordo com o artigo 1.831 do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, independentemente do regime de bens adotado,...
09-03-2020

Clipping – Conjur – Especialista avalia prós e contras do acordo pré-nupcial nos EUA

Nos últimos tempos, a popularidade de acordos pré-nupciais para partilha de bens disparou nos Estados Unidos. Foi multiplicada por...
09-03-2020

Artigo – Conjur – Famílias conjugais e famílias (co)parentais – Por Por Mário Luiz Delgado e José Fernando Simão

Pluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século XXI, com evidentes e imprevisíveis repercussões no...