Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-03-2020

Clipping – Jornal Contábil – Imposto de Renda: Como declarar partilha de bens após divórcio?

A vida, às vezes, nos coloca em situações muito embaraçosas. Exemplo disso, é a hora de declarar a partilha...
06-03-2020

ITI – Encontro de ACs reúne representantes do governo e mercado na primeira reunião do ano no ITI

Com emissões de mais de 900 mil certificados digitais apenas nos dois primeiros meses do ano, o setor de...
06-03-2020

Câmara – Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido

O Projeto de Lei 249/20 proíbe o despejo até o 30º dia seguinte ao nascimento do filho de um...
06-03-2020

Artigo – São Carlos Agora – O que é paternidade socioafetiva e sua visão jurídico-sistêmica? – Por Dra. Rafaela Cadeu de Souza*

De acordo com o artigo 1593 do Código Civil, assim temos: “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte...