Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-03-2020

Artigo – Focus.Jor – O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira, por Eugênio Vasques

Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor...
05-03-2020

Clipping – O Documento – Projeto de lei enfatiza alternativas no ato de registro de nascimento

O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou em sessão plenária, o Projeto de Lei nº128/2020 que dispõe sobre a...
05-03-2020

Clipping – UOL – Construção cresce 1,6% em 2019 ante 2018, mostra IBGE na divulgação do PIB

A Construção cresceu 1,6% no ano de 2019 ante 2018, segundo os dados do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro,...
05-03-2020

STJ – Reembolso por descumprimento contratual relativo a IPTU de outro imóvel não autoriza penhorar bem de família do devedor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação de reembolso de valores gastos na...