Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-02-2020

Clipping – UOL – Governo prorroga prazo para órgãos adotarem nova carteira de identidade

O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para que os órgãos de identificação adotem os novos padrões...
28-02-2020

Clipping – UOL – Taxa menor para financiar casa própria é só para servidor público; entenda

No banco que domina o mercado de crédito imobiliário, as melhores taxas para financiar a casa própria não são...
28-02-2020

STJ – Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de...
28-02-2020

STJ – Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária,...
28-02-2020

Câmara dos Deputados – Projeto proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

A proposta também obriga o juiz a indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência...