Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-02-2020

IEPTB/BR – A corrida da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Diante da necessidade de proteger as informações dos cidadãos e das legislações regulamentares dos outros países sobre os dados,...
17-02-2020

Artigo – Jota – Proteção de dados em perspectiva: como comparar a LGPD com o GDPR? – Por Gustavo Gil Gasiola

Modelos estrangeiros de proteção de dados podem oferecer apoio essencial para o aprimoramento do direito nacional Com frequência, compara-se...
17-02-2020

Clipping – Estadão – Contra fraudes e fachadas, cartórios agora comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf

Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco...
17-02-2020

Clipping – Diário do Poder – Corregedoria do CNJ reforça integração de cartórios no combate à corrupção

Cartórios têm novos prazos para alertar ao Coaf sobre operações indicativas de crimes A Corregedoria Nacional de Justiça incluiu...
17-02-2020

Artigo – Conjur – Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção – Por Flávio Ricarte e Eduardo Manzeppi

Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer...
17-02-2020

Artigo – Estadão – ITBI – inexigibilidade sobre instrumento de direitos sobre imóveis – Por Diego Viscardi

O ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis previsto no artigo 156 da Constituição Federal é um tributo...