Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-02-2020

Contra fraudes e fachadas, cartórios agora comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf

Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco...
14-02-2020

Clipping – O Povo – Cartórios agora devem comunicar movimentações suspeitas ao COAF

Decisão do Conselho Nacional de Justiça visa combater empresas de fachada e fraudes em transferências de imóveis A partir...
14-02-2020

Clipping – Migalhas – Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado

Recentemente, Migalhas noticiou decisão na qual uma juíza decretou o divórcio pleiteado por uma mulher antes mesmo da citação do marido. O caso...
14-02-2020

STJ – Para Quarta Turma, execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os...
14-02-2020

Câmara dos Deputados – Projeto autoriza enteado a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta sem autorização judicial

O Projeto de Lei 6583/19 autoriza enteado ou enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da...