Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-01-2020

STF – Inscrições para audiência sobre controle de dados na internet terminam na sexta-feira (31)

O tema em discussão é um acordo entre Brasil e EUA usado em investigações criminais e instruções penais em...
29-01-2020

Clipping – Migalhas – Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto

Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica. O critério da localização não é suficiente para a definição...
29-01-2020

Câmara – Projeto proíbe embargo total de imóvel rural por prática de crime ambiental

O Projeto de Lei 6148/19 altera a Lei de Crimes Ambientais  para estabelecer que o embargo de obra ou atividade...
29-01-2020

Clipping – G1 – Empresas e governos têm até 6 meses para se adequar à lei que regulamenta o uso de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto, estabelece regras de privacidade e segurança....
29-01-2020

Clipping – G1 – Dia Nacional da Visibilidade Trans tem ações e serviços gratuitos no Centro de SP

População poderá pedir 2ª via de certidões de casamentos, fazer agendamento de 2ª via de RG com nome social....
29-01-2020

Clipping – Canal Rural – Programa de regularização fundiária quer conceder 600 mil títulos em 3 anos

Medida provisória que trata do tema é uma das pautas que estarão em discussão no Congresso, que volta do...
29-01-2020

Clipping – Folha de S. Paulo – Tribunal paulista reconhece a produtividade das comarcas

Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou o desempenho obtido no ano de 2019, quando...