Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-01-2020

Clipping – Jornal Contábil – Benefícios do INSS podem ficar mais fáceis de serem concedidos

Para reduzir fila, governo avalia deixar de negar direito reconhecido na Justiça Aposentadorias, pensões e até a contagem do...
28-01-2020

Clipping – O Observador – Herdeiros e casais têm até esta terça-feira para pedir alteração no Adicional ao IMI

Os casais e os beneficiários de heranças indivisas têm até esta terça-feira para entregar no Portal das Finanças o...
28-01-2020

CNJ: Metas 2020: tribunais enviam sugestões para glossário

Está prorrogado até sexta-feira (31/1) o prazo para que os tribunais enviem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as...
28-01-2020

Artigo – JOTA – O quão livre é a liberdade de acesso à informação? – Por Rafael Wobeto Pinter

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) estabelece, em seu artigo 7º, inc. I e II,...
28-01-2020

ITI – Primeira AC credenciada no ano é a 100ª a integrar a ICP-Brasil

A primeira Autoridade Certificadora – AC de 2º nível credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI...
28-01-2020

Câmara – Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais

O Projeto de Lei 5959/19 altera o Marco Civil da Internet para assegurar ao usuário o direito à portabilidade...
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